Definição (o que é)
O presidencialismo é um sistema de governo onde o presidente é o Chefe de Estado e de Governo.
Origem
O sistema presidencial de governo, como o conhecemos hoje, surgiu pela primeira vez nos Estados Unidos após a Revolução Americana. A Constituição dos Estados Unidos, ratificada em 1788 e efetiva a partir de 1789, estabeleceu o país como uma república federal com sistema presidencialista de governo. Isso fez de George Washington o primeiro presidente sob esse sistema, assumindo o cargo em abril de 1789.
As características do presidencialismo são:
• O presidente da República é o responsável pela escolha dos ministros.
• No presidencialismo, o presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes (legislativo e judiciário) possuem autonomia. Ou seja, há independência entre os três poderes (executivo, legislativo e judiciário).
• Existe um vice-presidente, que assume em caso de morte, ausência ou impeachment (destituição) do presidente da República.
• O presidente da República e o vice-presidente são escolhidos através de eleições (diretas ou indiretas). No caso das eleições indiretas, geralmente são os deputados e senadores que escolhem o presidente.
• Os presidentes geralmente são eleitos diretamente pelo povo, em vez de serem indicados pelo legislativo. Essa eleição direta dá ao presidente um grau de legitimidade democrática que pode ser usado como um mandato para implementar políticas.
• Os presidentes têm mandatos fixos e não podem ser destituídos do cargo simplesmente porque o Legislativo discorda de suas políticas. Isso proporciona um certo grau de estabilidade e permite que o presidente planeje a longo prazo.
• O presidente, que é o chefe de estado e chefe de governo, detém significativo poder executivo. O presidente geralmente é responsável por implementar e fazer cumprir as leis, dirigir a política externa e comandar as forças armadas.
• Na maioria dos países presidencialistas, o mandato presidencial tem duração de 4 ou 5 anos. Na maioria deles, existe a possibilidade de reeleição.
O sistema presidencialista brasileiro
O Brasil é uma República Presidencialista deste 1889, quando ocorreu a Proclamação da República. O parlamentarismo só existiu no Brasil entre 7 de setembro de 1961 e 24 de janeiro de 1963, durante o governo do presidente João Goulart.
Exemplos de países presidencialistas da atualidade:
- Brasil
- Argentina
- Estados Unidos da América
- Uruguai
- França
- Turquia
- Paraguai
- Venezuela
- Bolívia
- Colômbia
- México
- Peru
- Chile
- Costa Rica
- Angola
- Suriname
- Bolívia
Marechal Deodoro da Fonseca: primeiro presidente da República do Brasil. O início do seu mandato (1889) foi também o começo do regime presidencialista no Brasil. |
Você sabia?
O regime presidencialista surgiu no sistema de governo das colônias britânicas (atual EUA) do século XVII.
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
Fonte de referência:
- ROCHA, Celso e AMORIM, Henrique. Sociologia Hoje. São Paulo: Editora Ática, 2018.