Presidencialismo

Fernando Henrique Cardoso: ex-presidente do Brasil

Definição (o que é)

O presidencialismo é um sistema de governo onde o presidente é o Chefe de Estado e de Governo.

As características do presidencialismo são:

- O presidente da República é o responsável pela escolha dos ministros.

- No presidencialismo, o presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes (legislativo e judiciário) possuem autonomia. Ou seja, há independência entre os três poderes (executivo, legislativo e judiciário).

- Existe um vice-presidente, que assume em caso de morte, ausência ou impeachment (destituição) do presidente da República.

- O presidente da República e o vice-presidente são escolhidos através de eleições (diretas ou indiretas). No caso das eleições indiretas, geralmente são os deputados e senadores que escolhem o presidente.

- Na maioria dos países presidencialistas, o mandato presidencial tem duração de 4 ou 5 anos. Na maioria deles, existe a possibilidade de reeleição.

O sistema presidencialista brasileiro

O Brasil é uma República Presidencialista deste 1889, quando ocorreu a Proclamação da República. O parlamentarismo só existiu no Brasil entre 7 de setembro de 1961 e 24 de janeiro de 1963, durante o governo do presidente João Goulart.

Exemplos de países presidencialistas da atualidade:

- Brasil

- Argentina

- Estados Unidos da América

- Uruguai

- França

- Turquia

- Paraguai

- Venezuela

- Bolívia

- Colômbia

- México

- Peru

- Chile

- Costa Rica

- Angola

- Suriname

- Bolívia

Semipresidencialismo

- Existe também o sistema de governo denominado semipresidencialismo. Nesse sistema, o presidente da República partilha o poder com o primeiro-ministro e um gabinete. Atualmente, vários países são semipresidencilistas como, por exemplo, a Polônia, a França, a Ucrânia, a Rússia, o Egito, a Argélia, Portugal e a Romênia.

Marechal Deodoro da Fonseca: primeiro presidente da República do Brasil. O início do seu mandato (1889) foi também o começo do regime presidencialista no Brasil.

Você sabia?

O regime presidencialista surgiu no sistema de governo das colônias britânicas (atual EUA) do século XVII.

Última atualização em 16/03/2022

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).