Definição (o que é)
O presidencialismo é um sistema de governo onde o presidente é o Chefe de Estado e de Governo.
As características do presidencialismo são:
- O presidente da República é o responsável pela escolha dos ministros.
- No presidencialismo, o presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes (legislativo e judiciário) possuem autonomia. Ou seja, há independência entre os três poderes (executivo, legislativo e judiciário).
- Existe um vice-presidente, que assume em caso de morte, ausência ou impeachment (destituição) do presidente da República.
- O presidente da República e o vice-presidente são escolhidos através de eleições (diretas ou indiretas). No caso das eleições indiretas, geralmente são os deputados e senadores que escolhem o presidente.
- Na maioria dos países presidencialistas, o mandato presidencial tem duração de 4 ou 5 anos. Na maioria deles, existe a possibilidade de reeleição.
O sistema presidencialista brasileiro
O Brasil é uma República Presidencialista deste 1889, quando ocorreu a Proclamação da República. O parlamentarismo só existiu no Brasil entre 7 de setembro de 1961 e 24 de janeiro de 1963, durante o governo do presidente João Goulart.
Exemplos de países presidencialistas da atualidade:
- Brasil
- Argentina
- Estados Unidos da América
- Uruguai
- França
- Turquia
- Paraguai
- Venezuela
- Bolívia
- Colômbia
- México
- Peru
- Chile
- Costa Rica
- Angola
- Suriname
- Bolívia
Semipresidencialismo
- Existe também o sistema de governo denominado semipresidencialismo. Nesse sistema, o presidente da República partilha o poder com o primeiro-ministro e um gabinete. Atualmente, vários países são semipresidencilistas como, por exemplo, a Polônia, a França, a Ucrânia, a Rússia, o Egito, a Argélia, Portugal e a Romênia.
![]() |
Marechal Deodoro da Fonseca: primeiro presidente da República do Brasil. O início do seu mandato (1889) foi também o começo do regime presidencialista no Brasil. |
Você sabia?
O regime presidencialista surgiu no sistema de governo das colônias britânicas (atual EUA) do século XVII.
Última atualização em 16/03/2022
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
Fonte de referência:
- ROCHA, Celso e AMORIM, Henrique. Sociologia Hoje. São Paulo: Editora Ática, 2018.