Semipresidencialismo

Presidente e primeiro ministro de Portugal: divisão de funções no semipresidencialismo

O que é (definição política)

Semipresidencialismo é um sistema de governo republicano baseado na divisão de poderes entre o executivo (presidente da República), um primeiro-ministro e um gabinete (órgão colegial, conselho de ministros).

Principais características do semipresidencialismo:

- Nesse sistema, o presidente da República não concentra tantos poderes e funções como no presidencialismo, pois o primeiro-ministro e o gabinete possuem funções relacionadas à legislatura de um Estado, ou seja, são responsáveis perante o Parlamento.

- O gabinete (conselho de ministros) é escolhido pelo presidente da República.

- O chefe de Estado (presidente da República) é eleito pelo povo.

- É um sistema de governo democrático.

- Pode ocorrer a dissolução do gabinete através de uma moção de censura (proposta parlamentar apresentada pela oposição e contrária ao governo).

- Todas as características do sistema são definidas pela Constituição do país.

Exemplos de países semipresidencialistas:

• França

• Romênia

• Portugal

• Rússia

• Armênia

• Taiwan

• Ucrânia

• Moçambique

• Namíbia

• Sri Lanka

• Lituânia

• Mali

• Senegal

• Níger

• Timor-Leste

• Tunísia

• República Democrática do Congo

• Egito

• Cabo Verde

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).