Protecionismo

Protecionismo: ameaça ao crescimento do comércio mundial

Significado (o que é)

O protecionismo é um mecanismo usado pelo governo dos países para proteger as indústrias nacionais da concorrência externa.

De acordo com o Dicionário Houaiss, protecionismo significa um "sistema de proteção da indústria ou do comércio de um país, concretizado em leis que proíbem ou inibem a importação de determinados produtos, por meio da taxação de produtos estrangeiros". (Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa, 2009).

Protecionismo e Mercantilismo 

O protecionismo foi muito utilizado na Europa durante a fase do mercantilismo (séculos XVII e XVIII). Os reis absolutistas criavam barreiras alfandegárias, aumentando os impostos de importação. Desta forma, dificultavam a venda de produtos do exterior em seu território, pois os produtos estrangeiros encareciam muito. Na concorrência, os produtos nacionais ficavam sempre mais baratos, atraindo os consumidores. Este protecionismo visava também evitar a saída de moedas do território nacional.

Neste período, alguns reis chegavam a ser mais radicais, proibindo totalmente a entrada de produtos estrangeiros.

Principais mecanismos protecionistas:

• Aumento da carga tributária sobre a importação de gêneros agrícolas e manufaturados;

• Criação de diversas regras e normas para dificultar a entrada de produtos estrangeiros;

• Interferências governamentais no câmbio para aumentar o preço das moedas estrangeiras (principalmente euro e dólar). Esta medida deixa os produtos importados mais caros, desestimulando a importação;

• Utilização de subsídios para baratear os produtos nacionais;

• Limitação da exportação de matérias-primas para garantir o abastecimento a indústrias nacionais a preços mais baixos;

• Criação de exigências para que uma certa porcentagem de um produto ou serviço seja produzida localmente, incentivando a utilização de insumos nacionais e a geração de empregos locais. Essas práticas são conhecidas como Políticas de conteúdo local.

Protecionismo e Globalização 

Na segunda metade do século XX, o protecionismo começou a perder força. Com o processo de globalização da economia, muitas barreiras alfandegárias caíram e o comércio internacional passou a ser estimulado e ganhou força. Países que se negaram a entrar no comércio internacional, abrindo suas economias, tiveram seu desenvolvimento econômico prejudicado.

Protecionismo econômico na atualidade 

Atualmente, o protecionismo perdeu força, sendo considerado uma prática econômica desleal. A OMC (Organização Mundial do Comércio) regula o comércio internacional, visando combater práticas comerciais protecionistas. Mesmo assim, muitos países ainda usam o mecanismo do subsídio, principalmente na área agrícola, como forma de proteger os agentes econômicos nacionais.

Uma das principais estratégias protecionistas é o aumento de impostos e taxas sobre os produtos estrangeiros. Essa prática é conhecida como protecionismo alfandegário.

Atualizado em 16/01/2024

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).