Blocos Econômicos

Transporte marítimo: grande importância para o comércio entre blocos econômicos

O que são blocos econômicos e quais seus objetivos principais?

Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais.

Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento econômico para os países. Geralmente estes blocos são formados por países vizinhos ou que possuam afinidades culturais ou comerciais. Esta é a nova tendência mundial, pois cada vez mais o comércio entre blocos econômicos cresce. Economistas afirmam que ficar de fora de um bloco econômico é viver isolado do mundo comercial.

As principais características dos blocos econômicos são:

• Realização de negociações comerciais em conjunto com outros blocos ou países. Essa é uma vantagem, pois os países acabam tendo maior poder de negociação nas relações comerciais internacionais.

• Possuem internamente (entre os países membros) regras e leis, que facilitam as transações comerciais.

• Os blocos são formados tendo como princípio básico o objetivo de que todos os países membros sejam beneficiados comercialmente.

• A principal vantagem (ponto positivo) dos blocos econômicos é a redução ou eliminação de tarifas alfandegárias (espécie de imposto cobrado na importação e exportação) e taxas, para o comércio entre os países membros. Nesse sentido, são formadas as áreas de livre comércio.

• Possuem estatutos internos com normas e regras, que possibilitam o bom funcionamento do bloco.

• Possuem interesses comuns, no que se refere ao desenvolvimento econômico e relações comerciais.

• Grande parte dos blocos econômicos são formados por países vizinhos ou com afinidades econômicas.

• Os blocos econômicos começaram a se formar após o final da Segunda Guerra Mundial. Porém, com o avanço da globalização na década de 1990, eles ganharam força, sendo que muitos surgiram nessa década.

• Possuem sistemas de cooperação econômica, técnica e comercial. Inclusive, costuma haver aumentos de investimentos entre os países do bloco.

• Além da livre circulação de mercadorias e serviços, muitos blocos facilitam a circulação de pessoas integrantes dos países do bloco.

• Entram em funcionamento após diversas negociações entre os países membros, ou seja, até que todos cheguem a um acordo, que visa alcançar benefícios para todos os países integrantes.

Exemplos: os principais blocos econômicos da atualidade e suas características:

1. UNIÃO EUROPEIA

A União Europeia (UE) foi oficializada no ano de 1992, através do Tratado de Maastricht. Este bloco é formado pelos seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia. Este bloco possui uma moeda única que é o EURO, um sistema financeiro e bancário comum. Os cidadãos dos países membros são também cidadãos da União Europeia e, portanto, podem circular e estabelecer residência livremente pelos países da União Europeia.

A União Europeia também possui políticas trabalhistas, de defesa, de combate ao crime e de imigração em comum. A UE possui os seguintes órgãos: Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho de Ministros.

2. USMCA

O USMCA (United States-Mexico-Canada Agreement), conhecido em português como Acordo Estados Unidos-México-Canadá, é um bloco econômico que substituiu o NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio) a partir de 2020. Esse acordo foi firmado com o objetivo de modernizar e atualizar as regras comerciais entre os três países da América do Norte, promovendo a redução de barreiras tarifárias, o fortalecimento das relações econômicas e o estímulo ao comércio e aos investimentos na região. O USMCA inclui cláusulas mais rigorosas em áreas como propriedade intelectual, comércio digital, normas trabalhistas e ambientais, além de prever regras específicas para setores estratégicos, como o automotivo. Dessa forma, o bloco visa garantir maior competitividade econômica, equilíbrio nas relações comerciais e desenvolvimento econômico para seus países membros.

Bandeira representando os países que fazem parte do USMCA.

3. MERCOSUL

O Mercosul (Mercado Comum do Sul) foi oficialmente estabelecido em março de 1991. É formado pelos seguintes países da América do Sul: Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela (atualmente suspensa). Futuramente, estuda-se a entrada de novos membros, como o Chile e a Bolívia. O objetivo principal do Mercosul é eliminar as barreiras comerciais entre os países, aumentando o comércio entre eles. Outro objetivo é estabelecer tarifa zero entre os países e num futuro próximo, uma moeda única.

4. PACTO ANDINO - COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES

Outro bloco econômico da América do Sul é formado por: Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Foi criado no ano de 1969 para integrar economicamente os países membros. As relações comerciais entre os países membros chegam a valores importantes, embora os Estados Unidos sejam o principal parceiro econômico do bloco.

5. APEC

A APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) foi criada em 1993 na Conferência de Seattle (Estados Unidos da América). Integram este bloco econômico os seguintes países: Estados Unidos da América, Japão, China, Formosa (também conhecida como Taiwan), Coreia do Sul, Hong Kong (região administrativa especial da China), Cingapura, Malásia, Tailândia, Indonésia, Brunei, Filipinas, Austrália, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Canadá, México, Rússia, Peru, Vietnã e Chile. Somadas as produções industriais de todos os países, chega-se a metade de toda produção mundial. Quando estiver em pleno funcionamento (previsão para 2024), será o maior bloco econômico do mundo.

6. ASEAN 

A ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) foi criada em 8 de agosto de 1967. É composta por dez países do sudeste asiático (Tailândia, Filipinas, Malásia, Cingapura, Indonésia, Brunei, Vietnã, Mianmar, Laos, Camboja).

7. SADC

A SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) foi criada em 17 de outubro de 1992, sendo formada por 15 países da região sul do continente africano.

8. MCCA

Criado em 1960, o MCCA (Mercado Comum Centro-Americano) é o bloco econômico da região da América Central, cujo principal objetivo é a integração econômica entre os países-membros (Nicarágua, Guatemala, El Salvador, Honduras e Costa Rica).

9. Aliança do Pacífico

Criado em junho de 2012, este bloco econômico latino-americano é composto por México, Colômbia, Peru e Chile.

10. BENELUX 

Considerado o embrião da União Europeia, este bloco econômico envolve a Bélgica, Holanda e Luxemburgo. O BENELUX foi criado em 1958 e entrou em operação em 1 de novembro de 1960.

11. EFTA - Associação Europeia de Livre Comércio

Esse bloco econômico europeu surgiu em 1960. Atualmente (2019), é composto pelos seguintes países membros: Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein. A União Europeia é a maior parceira comercial desse bloco. A sede da EFTA fica na cidade de Genebra.

12. UEAA - União Eurasiática

Bloco de integração política e econômica composto por Rússia, Belarus e Cazaquistão. Tem como fundamento principal a união aduaneira entre estes três países, estabelecendo a livre circulação de serviços, produtos e pessoas. O mais novo bloco econômico entrou em vigor a partir de 1 de janeiro de 2015.

13. ECOWAS - Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental

Criada em 1975, reúne quinze estados da África Ocidental. A integração econômica entre os países membro é o principal objetivo deste bloco.

14. ALADI - Associação Latino-Americana de Integração

A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) é um organismo intergovernamental formado por treze países latino-americanos. Sua sede fica em Montevidéu (capital do Uruguai). Embora seus principais objetivos sejam econômicos, por isso é tratada por muitos como bloco econômico, esta associação também busca favorecer a integração social e tecnológica na região.

A ALADI foi criada em 12 de agosto de 1980, através do Tratado de Montevidéu.

Fazem parte desaa associação as seguintes nações: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Colômbia, Cuba, Equador, México, Venezuela, Peru e Panamá.

15. CARICOM - Comunidade do Caribe

A Comunidade do Caribe (Caricom) é um bloco econômico que reúne quinze países do Caribe, cujo principal objetivo é a integração econômica entre os países membros. Foi criada em 04 de julho de 1973, pelo Tratado de Chaguaramas. A sede deste bloco econômico fica na cidade de Georgetown (capital da Guiana).

No início, o nome deste bloco era Comunidade do caribe e Mercado Comum, tendo como países fundadores a Jamaica, Trinidad e Tobago, Guiana e Barbados.

Os países-membros do Caricom são: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago.

Sede da Caricom em Georgetown, capital da Guiana.

16. SICA (Sistema da Integração Centro-Americana)

O Sistema de Integração Centro-Americana (SICA), em espanhol "Sistema de la Integración Centroamericana", constitui uma bloco econômico que reúne países da América Central. Sua criação ocorreu em 13 de dezembro de 1991, quando Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá assinaram o Protocolo de Tegucigalpa, estabelecendo o SICA como sucessor da Organização dos Estados Centro-Americanos.

O SICA foi estruturado com base nas lições aprendidas de iniciativas de cooperação anteriores e na história compartilhada dos países membros. A partir dessas experiências, o SICA definiu seu propósito central: promover a integração da região centro-americana, visando a construção de um espaço caracterizado pela paz, liberdade, democracia e desenvolvimento, fundamentado no respeito, na salvaguarda, na justiça social e na promoção dos direitos humanos.

VOCABULÁRIO DO TEXTO:

- Globalização: processo de integração econômica, social e cultural entre os países.

- Tarifas alfandegárias: impostos cobrados sobre produtos que entram ou saem de um país.

- Comércio internacional: troca de bens e serviços entre diferentes países.

- Crescimento econômico: aumento da capacidade produtiva e da riqueza de um país.

- Negociações comerciais: acordos feitos entre países ou blocos para facilitar o comércio.

- Transações comerciais: operações de compra e venda realizadas entre países.

- Área de livre comércio: espaço onde não há cobrança de tarifas alfandegárias entre os membros.

- Estatutos: conjunto de normas e regras que regem o funcionamento de uma organização.

- Cooperação econômica: colaboração entre países para desenvolvimento conjunto.

- Investimentos: aplicação de recursos financeiros com expectativa de retorno econômico.

- Circulação de pessoas: liberdade de deslocamento dos cidadãos entre países de um bloco.

- Tratado: acordo formal e legal firmado entre países.

- Moeda única: dinheiro adotado em comum pelos países de um bloco econômico.

- Sistema financeiro: conjunto de instituições, regras e operações que envolvem dinheiro e crédito.

- Políticas trabalhistas: regras e leis que regulam as relações de trabalho dentro de um bloco.

- Defesa: conjunto de ações para garantir a segurança dos países membros.

- Imigração: entrada de pessoas de um país para viver em outro.

- Barreiras alfandegárias: obstáculos fiscais que encarecem a entrada de produtos estrangeiros.

- Integração econômica: união entre países para fortalecimento das relações comerciais e produtivas.

- Relações comerciais: vínculos de compra, venda e troca de produtos e serviços entre países.

- União aduaneira: acordo entre países que elimina tarifas internas e adota tarifas comuns para países de fora.

- Intergovernamental: que envolve acordos diretos entre governos de diferentes países.

- Mercado comum: estágio de integração econômica que permite livre circulação de bens, serviços, pessoas e capitais.

- Produção industrial: fabricação de bens em larga escala por meio de indústrias.

- Direitos humanos: princípios que garantem dignidade, liberdade e igualdade para todas as pessoas.

Por equipe Sua Pesquisa