O que foi
Esteve em vigor entre 7 de junho de 1929 e 3 de junho de 1985, e foi firmado entre a Itália e o Vaticano. Foi assinado por Benito Mussolini e pelo cardeal secretário de Estado Pietro Gasparri, sendo confirmado pela constituição italiana de 1948.
Objetivo do tratado
Por meio dele, o papado reconheceu o estado da Itália, com Roma como sua capital. Em troca, a Itália reconheceu a soberania papal sobre a Cidade do Vaticano.
Os principais artigos do acordo
O artigo 1, por exemplo, deu à cidade de Roma um caráter especial como centro do mundo católico e lugar de peregrinação. Já pelo artigo 20 todos os bispos deveriam jurar lealdade ao Estado e tinham de ser italianos falando italiano. Pelo artigo 34, o estado reconheceu a validade do casamento católico e sua sujeição às provisões do direito canônico. O artigo 36 permitia instrução religiosa nas escolas primárias e secundárias públicas.
Concordata de 1985
A partir de 1985, o catolicismo romano não era mais a religião do estado da Itália. Essa mudança provocou, entre outras, o fim da educação religiosa compulsória nas escolas públicas, e afetou áreas de isenções fiscais para instituições religiosas e propriedade das catacumbas judaicas.
Você sabia?
- Esse tratado também ficou conhecido como "Tratado de Santa Sé" e "Tratado de Roma-Santa Sé".
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Participantes do Tratado de Latrão: Papa Pio XI (sentado a esquerda) e Benito Mussolini (sentado a direita). |
Última revisão: 12/09/2020
Revisado por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
História da Igreja Católica
Autor: Hughes, Philip
Editora: Dominus
Fontes de referência do artigo:
- PILETTI, Nelson. História e Vida Integrada. São Paulo: Editora Ática, 1998.
- VICENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil, São Paulo: Editora Scipione, 2005.
