Período Regencial

Aclamação de D. Pedro II (obra de Debret) como herdeiro do trono imperial

O que foi

O Período Regencial foi uma época da História do Brasil entre os anos de 1831 e 1840. Quando o imperador D. Pedro I abdicou do poder em 1831, seu filho e herdeiro do trono D. Pedro de Alcântara tinha apenas 5 anos. A Constituição brasileira do período determinava, neste caso, que o país deveria ser governado por regentes, até o herdeiro atingir a maioridade (18 anos).

Regentes que governaram o Brasil no período:

- Regência Trina Provisória (1831): regentes Lima e Silva, Senador Vergueiro e Marquês de Caravelas.

- Regência Trina Permanente (1831 a 1835): teve como regentes José da Costa Carvalho, João Bráulio Moniz e Francisco de Lima e Silva.

- Regência Una de Feijó (1835 a 1837): teve como regente Diogo Antônio Feijó.

- Regência Interina de Araújo Lima (1837): teve como regente Pedro de Araújo Lima.

- Regência Una de Araújo Lima (1838 a 1840): teve como regente Pedro de Araújo Lima.

Pedro de Araújo Lima (Marquês de Olinda): o último regente do Brasil.

Um período tumultuado

O Brasil passou por uma grave crise política e diversas revoltas durante o período regencial.

Crise politica

A crise política deveu-se, principalmente, a disputa pelo controle do governo entre diversos grupos políticos: Restauradores (defendiam a volta de D. Pedro I ao poder); Moderados (voto só para os ricos e continuação da Monarquia) e Exaltados (queriam reformas para melhorar a vida dos mais necessitados e voto para todas as pessoas).

Revoltas regenciais

As revoltas ocorrem basicamente por dois motivos: más condições de vida de grande parte da população (mais pobres) e vontade das elites locais em aumentar seu poder e serem atendidas pelo governo.

Principais revoltas do período:

- Cabanagem (1835 a 1840) – motivada pelas péssimas condições de vida em que vivia a grande maioria dos moradores da província do Grão-Pará.

- Balaiada (1838 – 1841) – ocorreu na província do Maranhão. A causa principal foi a exploração da população mais pobre por parte dos grandes produtores rurais.

- Sabinada (1837-1838) – ocorreu na província da Bahia. Motivada pela insatisfação de militares e camadas médias e ricas da população com o governo regencial.

Golpe da Maioridade, fim do Período Regencial e início do Segundo Reinado

Os políticos brasileiros e grande parte da população acreditavam que a grave crise que o país enfrentava era fruto, principalmente, da falta de um imperador forte e com poderes para enfrentar a situação.

 Em 23 de julho de 1840, com apoio do Partido Liberal, foi antecipada pelo Senado Federal a maioridade de D. Pedro II (antes de completar 14 anos) e declarado o fim das regências. Esse episódio ficou conhecido como o Golpe da Maioridade. Foi uma forma encontrada pelos políticos brasileiros de dar poder e autoridade ao jovem imperador para que as revoltas pudessem ser debeladas e a ordem restaurada no Brasil.

Diogo Feijó: regente do Império do Brasil de 1835 a 1837.

RESUMO SOBRE O PERÍODO REGENCIAL:

Contexto histórico

- O Período Regencial ocorreu entre 1831 e 1840, após a abdicação de D. Pedro I.
- Representou uma fase de transição entre o Primeiro e o Segundo Reinado.
- Marcou-se pela tentativa de governar o país sem um monarca no poder, devido à menoridade de D. Pedro II.


Estrutura política

- Instituição da Regência Trina Provisória (1831): composta por representantes de diferentes grupos políticos para governar temporariamente.
- Substituída pela Regência Trina Permanente (1831-1835): buscava maior estabilidade com líderes eleitos pela Assembleia.
- Criação da Regência Una (1835-1840): concentrava o poder em um único regente, facilitando a tomada de decisões.


Principais desafios:

- Instabilidade política: divergências entre liberais e conservadores, refletindo a disputa entre centralização e descentralização do poder.
- Revoltas provinciais: movimentos como a Cabanagem, Farroupilha, Balaiada e Sabinada, causados por insatisfações sociais, econômicas e políticas.
- Necessidade de reorganização institucional: criação da Guarda Nacional para conter revoltas e fortalecer o poder central.


Reformas e medidas:

- Ato Adicional de 1834: promoveu maior autonomia às províncias e transformou o Rio de Janeiro em município neutro.
- Fortalecimento do poder regencial: ampliação de medidas centralizadoras durante a Regência Una de Feijó e posteriormente de Araújo Lima.
- Criação de novos mecanismos de repressão e controle político para enfrentar os desafios internos.


Encerramento do período

- Golpe da maioridade (1840): antecipação da coroação de D. Pedro II com apenas 14 anos, encerrando o Período Regencial.
- Representou a vitória de setores conservadores, que viam na monarquia uma forma de estabilizar o país.
- Marcou o início do Segundo Reinado, com uma nova etapa de centralização e desenvolvimento no Brasil.

QUIZ

O Período Regencial antecedeu qual período da História do Brasil?

Verificar Resposta

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).