República da Espada

O que foi a República da Espada

República da Espada é o nome que se dá ao período inicial da República no Brasil (entre 1889 e 1894). Ganhou este nome, pois o Brasil foi governado por dois militares neste período: Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

Contexto histórico

Após a Proclamação da República (15/11/1889), as oligarquias brasileiras temiam a volta da monarquia, pois sabiam que esta fase de transição poderia ser um momento de fragilidade política. Portanto, confiaram esta fase inicial do regime republicano ao exército para garantir a instauração da República. Tanto os militares quanto os ricos cafeicultores da região sudeste não desejavam o retorno ao regime monárquico.

Características gerais principais:

• Ações voltadas para a transição do regime monárquico para o republicano;

• Instalação e consolidação das instituições da República como, por exemplo, o sistema eleitoral;

• Adesão aos ideais do positivismo;

• Estabelecimento do Estado Laico (separação entre o Estado e a Igreja);

• Manutenção das oligarquias agrárias no poder, principalmente dos cafeicultores da região sudeste.

Governo Provisório de Deodoro da Fonseca (1889 a 1891)

Foi estabelecido para garantir a transição da Monarquia para a República, formar um governo de transição e resolver os problemas mais urgentes.

Principais medidas:

- Abolição das instituições da Monarquia;

- Anulação da Constituição de 1824;

- O governo concedeu a naturalização a todos os imigrantes presentes no Brasil na época;

- Convocação de eleições para uma Assembleia Constituinte.

Encilhamento

O encilhamento foi o nome que ganhou a política econômica do Ministro Rui Barbosa que visava o desenvolvimento do Brasil, principalmente na área industrial. Esta política baseava-se na adoção de medidas protecionistas, liberdade para a emissão de moeda por parte de bancos privados e facilidades para abertura de empresas de capital aberto.

As medidas não deram certo e geraram uma grave crise econômica no país. O que se viu foi o aumento da inflação, falências de empresas e o crescimento da especulação financeira.

A Constituição de 1891

A primeira constituição da República foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891, ela apresentou as seguintes características:

- Estabelecimento da República Federativa, composto por vinte estados (unidades da federação), possuidores de certa autonomia;

- Divisão da República em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;

- Manutenção da propriedade particular;

- Liberdade de pensamento e de associação;

- Criação de sistema eleitoral com as seguintes características: era aberto (não secreto) e não tinham direito ao voto as mulheres, menores de 21 anos, mendigos, analfabetos, soldados e padres.

Governo Constitucional de Deodoro da Fonseca (1891)

Após o fim do período provisório, Deodoro da Fonseca se manteve no poder com apoio dos militares, cafeicultores e políticos que representavam as oligarquias agrárias do país. Porém, foi um período muito conturbado e de grande pressão política. A crise econômica era grande e os militares deixaram de dar apoio ao governo após este fechar o Congresso, desrespeitando a Constituição, e convocar novas eleições. Com pouco apoio político, Deodoro renunciou em 23 de novembro de 1891.

Governo Floriano Peixoto (1891 a 1894)

De acordo com a Constituição, se um presidente não completasse dois anos de mandado, ao renunciar, deveriam ser convocadas eleições presidenciais. Porém, o marechal Floriano Peixoto assumiu o poder e não convocou eleições.

Seu governo foi marcado por:

- Enfrentamento de revoltas como, por exemplo, a Revolta da Armada (1893) e a Revolta Federalista no Rio Grande do Sul (1893 a 1895).

- Adoção de medidas populares: redução dos valores dos aluguéis, redução de imposto sobre a carne, construção de casas populares.

- Forma de governar marcada pelo nacionalismo.

- Medidas econômicas protecionistas, visando proteger a nascente indústria brasileira.

Revolta da Armada (1891-1894): um dos principais movimentos de rebelião ocorridos no início da República no Brasil.

RESUMO

Contexto histórico da República da Espada (1889–1894)

• Período inicial da República Brasileira, compreendendo os governos dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
• Caracterizado pela forte presença militar na administração pública após a Proclamação da República em 1889.
• Ambiente político instável, com disputas entre civis e militares sobre a condução do novo regime.
• Desafios para substituir estruturas monárquicas por instituições republicanas baseadas no federalismo.


Governo Deodoro da Fonseca (1889–1891)

• Instalação do governo provisório que promoveu ruptura com o Império e reorganização administrativa.
• Medidas modernizadoras: separação entre Igreja e Estado, criação do casamento civil e liberdade de culto.
• Promulgação da Constituição de 1891, instituindo o presidencialismo e o federalismo.
• Crise entre Executivo e Legislativo, culminando no fechamento do Congresso e na renúncia de Deodoro.


Governo Floriano Peixoto (1891–1894)

• Assunção ao poder após a renúncia de Deodoro, em meio a tensão militar e risco de guerra civil.
• Adoção de postura autoritária para conter revoltas e garantir estabilidade política.
• Enfrentamento de conflitos internos como a Revolta da Armada e a Revolução Federalista.
• Fortalecimento da autoridade presidencial e afirmação do papel do Exército na consolidação da República.


Características gerais da República da Espada

• Predomínio da influência militar nas decisões políticas e institucionais.
• Fragilidade democrática, com baixa participação popular e forte controle do Estado.
• Conflitos entre civis e militares sobre os rumos da República recém-instaurada.
• Busca por estabilidade em meio a disputas regionais e crises econômicas.


Importância histórica

• Período fundamental para a estruturação da Primeira República.
• Consolidação do federalismo, da separação entre poderes e do modelo republicano.
• Superação de conflitos internos que ameaçavam a unidade nacional.
• Transição para o domínio civil na política, que se consolidaria com a chamada República Oligárquica a partir de 1894.

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).