O que foi a República da Espada
República da Espada é o nome que se dá ao período inicial da República no Brasil (entre 1889 e 1894). Ganhou este nome, pois o Brasil foi governado por dois militares neste período: Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
Contexto histórico
Após a Proclamação da República (15/11/1889), as oligarquias brasileiras temiam a volta da monarquia, pois sabiam que esta fase de transição poderia ser um momento de fragilidade política. Portanto, confiaram esta fase inicial do regime republicano ao exército para garantir a instauração da República. Tanto os militares quanto os ricos cafeicultores da região sudeste não desejavam o retorno ao regime monárquico.
Características gerais principais:
• Ações voltadas para a transição do regime monárquico para o republicano;
• Instalação e consolidação das instituições da República como, por exemplo, o sistema eleitoral;
• Adesão aos ideais do positivismo;
• Estabelecimento do Estado Laico (separação entre o Estado e a Igreja);
• Manutenção das oligarquias agrárias no poder, principalmente dos cafeicultores da região sudeste.
Governo Provisório de Deodoro da Fonseca (1889 a 1891)
Foi estabelecido para garantir a transição da Monarquia para a República, formar um governo de transição e resolver os problemas mais urgentes.
Principais medidas:
- Abolição das instituições da Monarquia;
- Anulação da Constituição de 1824;
- O governo concedeu a naturalização a todos os imigrantes presentes no Brasil na época;
- Convocação de eleições para uma Assembleia Constituinte.
Encilhamento
O encilhamento foi o nome que ganhou a política econômica do Ministro Rui Barbosa que visava o desenvolvimento do Brasil, principalmente na área industrial. Esta política baseava-se na adoção de medidas protecionistas, liberdade para a emissão de moeda por parte de bancos privados e facilidades para abertura de empresas de capital aberto.
As medidas não deram certo e geraram uma grave crise econômica no país. O que se viu foi o aumento da inflação, falências de empresas e o crescimento da especulação financeira.
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| Rui Barbosa: responsável pelo Encilhamento no governo Deodoro. |
A Constituição de 1891
A primeira constituição da República foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891, ela apresentou as seguintes características:
- Estabelecimento da República Federativa, composto por vinte estados (unidades da federação), possuidores de certa autonomia;
- Divisão da República em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;
- Manutenção da propriedade particular;
- Liberdade de pensamento e de associação;
- Criação de sistema eleitoral com as seguintes características: era aberto (não secreto) e não tinham direito ao voto as mulheres, menores de 21 anos, mendigos, analfabetos, soldados e padres.
Governo Constitucional de Deodoro da Fonseca (1891)
Após o fim do período provisório, Deodoro da Fonseca se manteve no poder com apoio dos militares, cafeicultores e políticos que representavam as oligarquias agrárias do país. Porém, foi um período muito conturbado e de grande pressão política. A crise econômica era grande e os militares deixaram de dar apoio ao governo após este fechar o Congresso, desrespeitando a Constituição, e convocar novas eleições. Com pouco apoio político, Deodoro renunciou em 23 de novembro de 1891.
Governo Floriano Peixoto (1891 a 1894)
De acordo com a Constituição, se um presidente não completasse dois anos de mandado, ao renunciar, deveriam ser convocadas eleições presidenciais. Porém, o marechal Floriano Peixoto assumiu o poder e não convocou eleições.
Seu governo foi marcado por:
- Enfrentamento de revoltas como, por exemplo, a Revolta da Armada (1893) e a Revolta Federalista no Rio Grande do Sul (1893 a 1895).
- Adoção de medidas populares: redução dos valores dos aluguéis, redução de imposto sobre a carne, construção de casas populares.
- Forma de governar marcada pelo nacionalismo.
- Medidas econômicas protecionistas, visando proteger a nascente indústria brasileira.
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Revolta da Armada (1891-1894): um dos principais movimentos de rebelião ocorridos no início da República no Brasil. |
QUIZ
Por que esse período da história brasileira ficou conhecido como República da Espada?
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
Fonte de referência do texto:
- NAPOLITANO, Marcos. História do Brasil República – da queda da Monarquia ao fim do Estado Novo. São Paulo: Contexto, 2016.
Vídeo indicado no YouTube:
- Primeira República - República da Espada (resumo) - Canal Conceito Ilustrado
