Definição (o que foi)
PAC é a sigla para Programa de Aceleração do Crescimento. Foi um plano do governo federal que visou estimular o crescimento da economia brasileira, através do investimento em obras de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias, ferrovias, etc.). Ele existiu até o ano de 2019, quando os investimentos foram descontinuados.
História do PAC: lançamento e objetivos
O PAC foi lançado pelo governo Lula no dia 28 de janeiro de 2007, prevendo investimentos da ordem de 503,9 bilhões de reais até o ano de 2010.
O capital utilizado no PAC foi originário das seguintes fontes principais: recursos da União (orçamento do governo federal), capitais de investimentos de empresas estatais (exemplo: Petrobrás) e investimentos privados com estímulos de investimentos públicos e parcerias.
Ao lançar o PAC, o governo federal anunciou uma série de medidas cujo principal objetivo era favorecer a implementação dos projetos. Entre estas medidas, podemos citar a desoneração tributária para alguns setores, medidas na área ambiental para dinamizar o marco regulatório, estimulo ao financiamento e crédito, medidas de longo prazo na área fiscal.
Em fevereiro de 2009, o governo federal anunciou um aporte de 142 bilhões de reais para as obras do PAC. Estes recursos extras foram usados para gerar mais empregos no país, diminuindo o impacto da crise mundial na economia brasileira.
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Presidente Lula lançando o PAC em janeiro de 2007 ao lado da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. |
PAC 2
Em 2011 foi lançada a segunda fase do programa pelo governo Dilma. O PAC 2, com os mesmos objetivos do anterior, teve aporte de novos recursos, aumentando a parceria com estados e municípios. Entre os anos de 2011 e 2014, o governo espera fazer investimentos, através do PAC 2, da ordem de R$ 955 bilhões. Estes investimentos tem sido de fundamental importância para aumentar o nível de emprego no país, melhorar a infraestrutura e garantir o desenvolvimento econômico em todas as regiões do Brasil.
FIM do PAC em 2019
O Programa foi descontinuado pelo governo federal em 2019, quando foram paralisados os novos investimentos. Em 2020, o governo federal anunciou que estava planejando um novo programa voltado para o crescimento econômico baseado em investimentos em infraestrutura.
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| Logotipo do PAC |
Atualizado em 11/04/2023
A História do desenvolvimento no Brasil - dos ciclos econômicos ao PAC
Autor: Cavicchini, Alexis & outros
Editora: Cop
