Marquês de Pombal e as reformas pombalinas

Quem foi o Marquês do Pombal?

Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido por Marquês de Pombal, foi um diplomata e estadista de Portugal do século XVIII. Ele é considerado um dos principais representantes do despotismo esclarecido, por sua atuação como secretário de Estado do Reino, entre 1750 e 1777, durante o reinado de D. José I.

Pombal ficou muito conhecido na história pelas reformas sociais, políticas, administrativas e econômicas implantadas em Portugal. Como nessa época o Brasil era uma colônia portuguesa, muitas das reformas pombalinas acabaram atingindo também o Brasil.

Biografia

Sebastião José de Carvalho e Melo nasceu em 13 de maio de 1699, em Lisboa, Portugal, em uma família da pequena nobreza. Recebeu educação voltada para a administração e a diplomacia, o que favoreceu sua entrada na carreira pública. Ainda jovem, atuou como diplomata em cidades importantes da Europa, como Londres e Viena, experiências que contribuíram para a formação de suas ideias políticas e econômicas, fortemente influenciadas pelo Iluminismo.

Sua ascensão política ocorreu de forma decisiva quando foi nomeado secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra em 1750, no início do reinado de Dom José I. Gradualmente, concentrou poderes e passou a liderar o governo português com autoridade quase absoluta. Em 1770, recebeu o título de Marquês de Pombal, consolidando sua posição como principal figura política do reino.

Durante seu governo, implementou profundas reformas. No campo econômico, promoveu a reorganização do comércio colonial, especialmente com o Brasil, incentivando a produção e fortalecendo companhias monopolistas. Na administração pública, buscou centralizar o poder nas mãos do Estado, reduzindo a influência da nobreza tradicional.

Um dos episódios mais marcantes de sua trajetória foi sua atuação após o terremoto de Lisboa em 1755. Pombal liderou a reconstrução da cidade com medidas inovadoras de urbanismo e planejamento, criando uma nova Lisboa com ruas mais largas e construções mais seguras. Sua frase atribuída ao momento, “enterrar os mortos e cuidar dos vivos”, tornou-se símbolo de sua postura prática diante da crise.

No campo educacional, promoveu reformas significativas, como a expulsão da Companhia de Jesus em 1759, acusada de conspirar contra o Estado. Com isso, reorganizou o ensino em Portugal, colocando-o sob controle estatal e reduzindo a influência da Igreja na educação.

Seu governo também foi marcado por forte repressão a opositores. Um exemplo foi o processo contra a família Távora, acusada de envolvimento em uma tentativa de atentado contra o rei. O episódio resultou em execuções e no enfraquecimento da alta nobreza, consolidando ainda mais o poder de Pombal.

Com a morte de Dom José I, em 1777, e a ascensão de Dom Maria I, sua situação política mudou drasticamente. A nova rainha, contrária às suas políticas autoritárias, afastou-o do poder e anulou diversas de suas medidas. Pombal foi julgado, mas não chegou a ser severamente punido, retirando-se da vida pública.

Sebastião José de Carvalho e Melo morreu em 8 de maio de 1782, em sua propriedade em Pombal, Portugal. Sua trajetória permanece como uma das mais relevantes da história portuguesa, marcada por reformas profundas, centralização do poder e pela tentativa de modernizar o Estado em consonância com as ideias iluministas do século XVIII.

Principais ações e características das reformas de Pombal:

• Aboliu a escravatura em Portugal (só na metrópole, ou seja, em Portugal continental), em 12 de fevereiro de 1761.

• Acabou com a prática dos autos de fé realizados pelo Inquisição.

• Criou legislação para combater a discriminação contra os cristãos-novos (judeus convertidos ao cristianismo) em Portugal.

• Criou, em 1768, a Real Mesa Censória com a função de fiscalizar e censurar os livros publicados em Portugal. Essa função era exercida, anteriormente, pelo Tribunal do Santo Ofício.

• Suas principais ações no campo religioso (as três acima citadas) serviram para diminuir a influência da Igreja Católica no governo de Portugal, aumentando assim o poder do rei.

• Em 1755, assumiu a responsabilidade pela reconstrução de Lisboa, após um forte terremoto, que destruiu grande parte da cidade.

• No Brasil, ele descontinuou o sistema das Capitanias Hereditárias e proibiu a escravidão de indígenas. Nesse contexto, expulsou os jesuítas das terras brasileiras.

• Foi responsável pela criação de companhias de comércio com o objetivo de exercer determinados monopólios.

• Adotou medidas para estimular a criação de manufaturas têxteis no Brasil.

• Com o objetivo de arrecadar mais impostos para a coroa portuguesa, foi o responsável pela criação do quinto (imposto de 20% sobre o ouro encontrado) nas regiões auríferas brasileiras.

• Promoveu a transferência da capital colonial do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.

• Em um esforço para aumentar a produção agrícola, incentivou a cultura do arroz em áreas brasileiras com clima apropriado.

• Terminou com o Tratado de Methuen (Panos e Vinhos) com a Inglaterra. Esse tratado comercial era amplamente desfavorável para Portugal, pois os ingleses obtinham vantagens (elevados lucros) na venda de tecidos para os portugueses. Já os portugueses lucravam muito menos com a venda de vinhos para a Inglaterra.

Retrato do Marquês de Pombal (1766): obra do pintor francês Louis-Michel van Loo.

Pombal: exemplo de déspota esclarecido

O Marquês de Pombal é considerado um exemplo de déspota esclarecido porque concentrou amplos poderes políticos enquanto implementava reformas inspiradas no Iluminismo, visando modernizar o Estado português no século XVIII. Seu governo buscou fortalecer a economia, reorganizar a administração e reduzir a influência da nobreza e da Igreja, adotando medidas racionais e centralizadoras para tornar o reino mais eficiente.

Ao mesmo tempo, manteve um estilo de governo autoritário, sem participação política da população e com forte repressão aos opositores. Reformas como a expulsão da Companhia de Jesus em 1759 e a reorganização do ensino demonstram a aplicação de ideias iluministas, enquanto episódios como a repressão à nobreza evidenciam o caráter absolutista de sua atuação, característica fundamental do Despotismo Esclarecido.

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
Atualizado em 27/04/2026