Pacto Colonial

Vinda da família real portuguesa ao Brasil: fim do Pacto Colonial

O que foi (definição e contexto histórico)

O Pacto Colonial pode ser definido como um conjunto de regras, leis e normas que as metrópoles impunham às suas colônias durante o período colonial. Estas leis tinham como objetivo principal fazer com que as colônias só comprassem e vendessem produtos de sua metrópole. Através deste exclusivismo econômico, as metrópoles europeias garantiam seus lucros no comércio bilateral, pois compravam matérias-primas baratas e vendiam produtos manufaturados a preços elevados.

Principais características:

1. Monopólio comercial: as colônias eram proibidas de negociar com outras nações que não fossem sua metrópole.


2. As colônias eram obrigadas a pagar elevados tributos à metrópole.


3. As metrópoles europeias proibiam as colônias de desenvolverem suas próprias indústrias. Desta forma, tinham que consumir apenas os produtos manufaturados da metrópole.


4. As metrópoles impunham restrições à circulação de pessoas entre as colônias e a Europa.


5. As metrópoles concediam privilégios comerciais a determinadas empresas metropolitanas.

Exemplos:

Pacto Colonial no Brasil

O Pacto Colonial foi muito comum entre os séculos XVI e XVIII. As metrópoles proibiam totalmente o comércio de suas colônias com outros países ou criavam impostos tão altos que inviabilizavam o comércio fora do pacto. Outro método, que inclusive foi utilizado na relação entre Portugal e Brasil, foi a proibição de estabelecimento de manufaturas em solo brasileiro. Desta forma, o Brasil ficou durante grande parte da fase colonial totalmente dependente dos manufaturados portugueses. O Pacto Colonial só foi quebrado em 1808, com a vinda da família real portuguesa ao Brasil. Nesta ocasião, D. João VI promoveu a abertura dos portos às nações amigas (Reino Unido).

Pacto Colonial nos EUA

O Pacto Colonial também vigorou na relação entre a Inglaterra (metrópole) e suas colônias americanas (Estados Unidos). Inclusive, foi um dos principais motivos da revolta dos colonos americanos, que fomentou o processo de Independência dos Estados Unidos.

Você sabia?

- O Pacto Colonial também é conhecido como Exclusivo Comercial Metropolitano.

Questões sobre o texto:

1. O que era o Pacto Colonial?

a) Um sistema de leis imposto pelas metrópoles para controlar o comércio colonial.
b) Um conjunto de normas que permitia o comércio livre entre colônias.
c) Um acordo entre colônias para reduzir impostos.
d) Um conjunto de regras que permitia às colônias produzirem manufaturas
e) Um pacto entre as colônias para trocar produtos agrícolas.

2. Qual das alternativas descreve corretamente uma característica do Pacto Colonial?

a) As colônias podiam vender livremente para qualquer país.
b) As colônias podiam estabelecer indústrias locais.
c) As metrópoles impunham altos tributos às colônias.
d) O Pacto Colonial permitia a livre circulação de pessoas entre colônias e metrópoles.
e) As colônias não eram obrigadas a consumir produtos da metrópole.

3. O Pacto Colonial foi rompido no Brasil em 1808 devido a:

a) A Revolução Industrial.
b) A independência do Brasil.
c) A chegada de D. João VI e a abertura dos portos.
d) A Guerra Napoleônica.
e) A abolição da escravidão.

4. Como o Pacto Colonial influenciou a Revolução Americana?

a) Promoveu o desenvolvimento de indústrias nas colônias americanas.
b) Foi aceito pelas colônias americanas como uma forma de comércio livre.
c) Foi uma das causas da insatisfação dos colonos, levando à independência dos EUA.
d) Facilitou o comércio entre as colônias e outras nações.
e) Concedeu autonomia econômica às colônias americanas.

5. Qual dessas opções NÃO é uma característica do Pacto Colonial?

a) Monopólio comercial.
b) Altos tributos.
c) Privilégios comerciais a empresas metropolitanas.
d) Proibição de comércio com outros países.
e) Incentivo à criação de indústrias nas colônias.

Gabarito:

1.c
2.a
3.c
4.c
5.e.

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).