Governo Provisório de Vargas

Getúlio Vargas na Revolução de 1930: começo do governo provisório

Quando ocorreu

O Governo Provisório de Vargas teve início com a Revolução de 1930, que tirou do poder as oligarquias da República Velha. Esse período foi até 20 de julho de 1934, data em que Getúlio Vargas tomou posse após ser eleito presidente, indiretamente, pelo Congresso Nacional.

Principais características do Governo Provisório de Vargas de 1930 a 1934:

• Governo centralizador (poder concentrado nas mãos do presidente da República).

• Suspensão da Constituição Federal de 1891.

• Fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais.

• Ações políticas voltadas para a centralização do poder nas mãos do governo federal.

• Designação de interventores federais para os governos dos estados.

• Estilo político marcado pelo populismo (uso de propaganda estatal; presidente carismático e popular; ações demagógicas; controle de sindicatos e nacionalismo).

• Elaboração e aprovação de leis trabalhistas (descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de 8 horas, regulamentação do trabalho feminino, férias remuneradas, entre outras leis).

• Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (26 de novembro de 1930).

• Implantação de Código e Justiça Eleitoral em 1932.

• Formação da Assembleia Constituinte em 1933 e promulgação da Nova Constituição em 1934.

• Ampliação do voto para as mulheres em 1932 (incorporado na Constituição de 1934), além do voto secreto.

• Na área econômica, o governo Vargas adotou uma postura intervencionista, com o Estado desempenhando um papel central no desenvolvimento econômico.

• O governo provisório de Vargas foi marcado pela transição do modelo oligárquico agroexportador para uma economia mais diversificada e voltada para a industrialização.

Revolução Constitucionalista de 1932

Movimento que ocorreu no estado de São Paulo como oposição ao governo Vargas. Os paulistas exigiam, principalmente, uma nova Constituição Federal, eleições diretas para presidente da República e um interventor paulista e civil).

Civis e militares paulistas organizaram uma ação armada contra o Governo Provisório de Vargas. Ocorreram vários conflitos armados. O movimento teve início em 9 de julho de 1932 e terminou, com a vitória do governo federal, em 2 de outubro de 1932.

Embora derrotado, o movimento paulista conseguiu que Vargas atendesse importantes reivindicações: designação de um interventor civil e paulista para o estado de São Paulo; convocação de uma eleição, para a escolha de deputados, para a formação de uma Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova constituição e convocação de eleições para presidente da República.

Voto feminino: uma das grandes conquistas ocorridas durante o governo provisório de Getúlio Vargas.

Artigo publicado em 18/07/2020 e atualizado em 21/11/2023

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).