Revolução Liberal do Porto de 1820

Cortes portuguesas: liberais conduziram a revolução do Porto

O que foi e contexto histórico

A Revolução Liberal do Porto foi um movimento político, ocorrido em Portugal no ano de 1820, de caráter liberal e antiabsolutista. Ele foi importante, pois teve consequências tanto em Portugal, quanto no Brasil. Foi organizado por políticos liberais e militares portugueses, tendo o Levante do Porto (24 de agosto de 1820) seu momento de início. Contou também com a participação de integrantes do clero, da nobreza e de pessoas do povo. Teve a cidade do Porto como ponto de partida, porém, rapidamente ganhou força em Lisboa e chegou a outras cidades portuguesas.

Em 28 de setembro de 1820, os governos de Lisboa e Porto uniram forças – foi formada uma Junta Provisória - para dar início a organização das eleições para formar as Cortes Constituintes, que teve a missão de formular a primeira Constituição de Portugal.

As principais causas da Revolução Liberal do Porto foram:

• Queda nos lucros dos comerciantes portugueses, que viram seus negócios declinarem no Brasil, após Dom João VI decretar a Abertura dos Portos as Nações Amigas (1808), que beneficiou os comerciantes britânicos.

• Crise econômica em Portugal, que gerou forte descontentamento popular, pois aumentou o desemprego e a pobreza.

• A ausência da corte em Portugal, que ficou na condição de protetorado do Reino Unido.

• As ideias iluministas e liberais que se espalharam pela Europa, especialmente após a Revolução Francesa, tiveram um grande impacto em Portugal. Havia um crescente desejo por um sistema de governo mais representativo e menos autocrático.

• Muitos portugueses estavam insatisfeitos com o governo absolutista do reino, que era considerado retrógrado (ultrapassado) e ineficiente.

• Descontentamento dos militares portugueses com o controle das forças militares de Portugal pelo Reino Unido. Havia também forte ingerência britânica nos assuntos políticos e econômicos do Portugal.

Objetivos principais:

• Forçar o retorno da corte, que estava no Brasil desde 1808, para Portugal.

• Diminuir a influência britânica em Portugal.

• Adotar medidas para recolonizar o Brasil, restabelecendo o Pacto Colonial (Brasil deveria voltar a comercializar exclusivamente com Portugal).

• Enfraquecer o movimento pró-independência que crescia a cada dia no Brasil.

• Substituir o regime absolutista pela monarquia constitucional, com uma Constituição de caráter liberal.

Consequências principais:

• Retorno, em 1821, da corte para Portugal. Porém, D. Pedro I ficou no Brasil como príncipe regente.

• Fim do governo absolutista em Portugal e instalação de um regime político constitucional com preponderância política do poder legislativo.

• Os portugueses colocaram em prática o plano para recolonizar o Brasil, tentando fazer com que D. Pedro I fosse para Portugal. A tentativa foi frustrada em 7 de setembro de 1822, quando ocorre a Proclamação da Independência do Brasil.

• Em 23 de setembro de 1822, foi promulgada a Constituição Portuguesa, que acabou com o absolutismo e implantou em regime baseado na monarquia constitucional. Ela foi de grande importância para a implantação da democracia em Portugal.

Antônio da Silveira Pinto da Fonseca (1770-1858): militar português e um dos principais líderes da Revolução Liberal do Porto.

Atualizado em 21/11/2023

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).