Selo Nacional do Brasil

O que é, função, quando é utilizado, imagem e significado, características, criação, versões em preto e branco e colorida


Selo Nacional: um dos quatro símbolos nacionais do Brasil
Selo Nacional: um dos quatro símbolos nacionais do Brasil

 

O que é

 

O Selo Nacional é um dos quatro símbolos oficiais do Brasil. Ele foi estabelecido como símbolo nacional pela lei número 5.700 de 01/09/1971. Na Constituição Federal também existe referência sobre ele (Artigo 13).

 

Criação, características e as duas versões

 

O Selo Nacional foi criado logo após a Proclamação da República. De acordo com o decreto número 4 de 1889, o Selo Nacional é composto por uma esfera de cor azul celeste (igual a da Bandeira Nacional) tendo em sua volta um anel com as seguintes palavras: República Federativa do Brasil.

 

Há duas versões do Selo Nacional. Uma versão é em preto e branco e outra colorida (esfera celeste nas mesmas cores da bandeira nacional e o anel em cor amarela com as palavras escritas em verde).

 

Uso do Selo Nacional (função)

 

O Selo Nacional é utilizado para autenticar atos governamentais, diplomas e certificados expedidos por instituições de ensino oficiais. As escolas reconhecidas pelo governo federal também podem utilizar o selo na autenticação de diplomas e certificados.

 

Você sabia?

 

- Além do Selo Nacional, nosso país possui outros três símbolos nacionais oficiais: Bandeira Nacional, Brasão de Armas e o Hino Nacional.

 

- De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Estados, Municípios e o Distrito Federal também podem ter seus próprios símbolos oficiais.

 

Selo Nacional do Brasil nas versões em preto e branco e colorida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Selo Nacional do Brasil nas versões em preto e branco e colorida.




Impressão


Selo Nacional do Brasil Temas Relacionados
Bibliografia Indicada

 

Os símbolos nacionais e a liberdade de expressão

Autor: Pinto, Felipe Chiarello de Souza

Editora: Max Limonad

Ano: 2001

Temas do livro: Direito, Cidadania


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