Apartheid

Definição (o que foi)

Apartheid (significa "vidas separadas" em africano) foi um regime segregacionista que negava aos negros da África do Sul os direitos sociais, econômicos e políticos. Esse sistema existiu de 1948 até 1994.

Embora a segregação existisse na África do Sul desde o século XVII, quando a região foi colonizada por ingleses e holandeses, o termo passou a ser usado legalmente em 1948.

Principais características

No regime do apartheid, o governo era controlado pelos brancos de origem europeia (holandeses e ingleses), que criavam leis e governavam apenas para os interesses dos brancos. Aos negros eram impostas várias leis, regras e sistemas de controles sociais. 

Entre as principais leis do apartheid, podemos citar:

- Proibição de casamentos entre brancos e negros - 1949.

- Obrigação de declaração de registro de cor para todos os sul-africanos (branco, negro ou mestiço) - 1950.

- Proibição de circulação de negros em determinadas áreas das cidades - 1950

- Determinação e criação dos bantustões (bairros só para negros) - 1951

- Proibição de negros no uso de determinadas instalações públicas (bebedouros, banheiros públicos) - 1953

- Criação de um sistema diferenciado de educação para as crianças dos bantustões - 1953

- Lei de Imigração de 1970 - restringia a entrada de negros na África do Sul e facilitava a deportação de imigrantes ilegais.

Fim do Apartheid

Na década de 1980, aumentaram significativamente o número de protestos populares e manifestações de governos contra o regime segregacionista sul-africano. Esses movimentos ocorreram na África do Sul e também em outros países (principalmente da Europa), criando uma pressão sobre o governo sul-africano para descontinuar com aquele injusto regime.

Este sistema vigorou até o ano de 1990, quando o presidente sul-africano tomou várias medidas e colocou fim ao apartheid.Entre estas medidas estava a libertação de Nelson Mandela, preso desde 1964 por lutar com o regime de segregação. Em 1994, Mandela assumiu a presidência da África do Sul, tornando-se o primeiro presidente negro do país.

Você sabia?

Foi celebrado, em 1978, o Ano Internacional Anti-Apartheid (ano estabelecido pela ONU).

Frederik de Klerk (presidente da África do Sul de 1989 a 1994) e Nelson Mandela em 1992.

RESUMO

Definição e conceito

- Sistema de segregação racial institucionalizado na África do Sul.
- Implementado oficialmente entre 1948 e 1994.


Origem do Apartheid

- Derivado de políticas de segregação racial do período colonial.
- Formalizado pelo Partido Nacional após sua vitória eleitoral em 1948.


Princípios básicos

- Separação de grupos raciais em todos os aspectos da vida.
- Privação de direitos políticos, sociais e econômicos da população negra.


Legislação do Apartheid

- "Lei de Registro Populacional" dividiu a população em raças.
- "Lei das Áreas de Grupo" determinou zonas residenciais segregadas.
- "Lei de Proibição de Casamentos Mistos" proibiu casamentos inter-raciais.


Impactos sociais e econômicos

- Exclusão dos negros de educação, saúde e empregos de qualidade.
- Deslocamento forçado de comunidades para áreas designadas.


Resistência ao Apartheid

- Movimentos liderados pelo Congresso Nacional Africano (ANC).
- Líderes como Nelson Mandela se destacaram na luta contra o regime.


Fim do Apartheid

- Pressões internas e internacionais enfraqueceram o sistema.
- Primeira eleição multirracial ocorreu em 1994, com Nelson Mandela eleito presidente.

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).