Inconfidência Mineira

Bandeira elaborada pelos inconfidentes (atual bandeira de Minas Gerais)

O que foi

A Inconfidência Mineira foi um dos mais importantes movimentos sociais da História do Brasil. Significou a luta do povo brasileiro pela liberdade, contra a opressão do governo português, no período colonial. Ocorreu em Minas Gerais no ano de 1789, em pleno ciclo do ouro.

No final do século XVIII, o Brasil ainda era colônia de Portugal e sofria com os abusos políticos e com a cobrança de altas taxas e impostos. Além disso, a metrópole havia decretado uma série de leis que prejudicavam o desenvolvimento industrial e comercial do Brasil. No ano de 1785, por exemplo, Portugal decretou uma lei que proibia o funcionamento de indústrias fabris em território brasileiro.

Contexto histórico

• Nesse período era grande a extração de ouro, principalmente na região de Minas Gerais. Os brasileiros que encontravam ouro deviam pagar o quinto, ou seja, vinte por cento de todo ouro encontrado acabava nos cofres portugueses. Aqueles que eram pegos com ouro “ilegal” (sem ter pagado o "imposto”) sofriam duras penas, podendo até ser degredado (enviado a força para o território africano).

• Com a grande exploração, o ouro começou a diminuir nas minas. Mesmo assim, as autoridades portuguesas não diminuíam as cobranças. Nesta época, Portugal criou a Derrama. Esta funcionava da seguinte forma: cada região de exploração de ouro deveria pagar 100 arrobas de ouro (1500 quilos) por ano para a metrópole. Quando a região não conseguia cumprir estas exigências, soldados da coroa entravam nas casas das famílias para retirarem os pertences até completar o valor devido.

• Todas essas atitudes foram provocando uma insatisfação muito grande no povo e, principalmente, nos fazendeiros rurais e donos de minas, que queriam pagar menos impostos e ter mais participação na vida política do país. Alguns membros da elite brasileira (intelectuais, fazendeiros, militares e donos de minas), influenciados pelas ideias de liberdade, que vinham do iluminismo europeu, começaram a se reunir para buscar uma solução definitiva para o problema: a conquista da independência em relação a Portugal.

Principais causas da Inconfidência Mineira:

• Exploração colonial imposta por Portugal ao Brasil.

• Medidas autoritárias, tomadas pela corte portuguesa, com relação ao desenvolvimento econômico, político e social do Brasil;

• Cobrança do "quinto" pelos portugueses. Esta taxa incidia sobre todo ouro encontrado no Brasil e estabelecia que 20% deveria ir para os cofres da corte portuguesa. Quem não pagasse sofria sérias punições, entre elas o degredo para a África.

• Criação da Derrama. Cada região aurífera devia pagar 100 arrobas de ouro por ano para a corte portuguesa. Quando uma região não conseguia arrecadar esta quantidade, soldados entravam nas casas das pessoas que moravam na região e retiravam, a força, objetos de valor até completar o imposto devido. A • Derrama causou muita revolta, principalmente, porque foi criada num período em que as minas estavam entrando em processo de declínio de produção.

• Vontade da elite brasileira (principalmente fazendeiros) em participar ativamente das decisões políticas do país.

• Influência do liberalismo. Intelectuais brasileiros entraram em contado com o pensamento liberal europeu, que defendia liberdade e democracia, e pretendiam implantar estes ideais no Brasil. Estes ideais só poderiam ser atingidos com a Independência do Brasil.

A mais importante das reuniões dos conjurados, obra de Pedro Américo.

Os Inconfidentes e seus objetivos:

• Acabar com a monarquia e implantar uma república em Minas Gerais, tornando-se assim independente de Portugal. Os inconfidentes pretendiam também comandar a política dessa república e usar a Constituição dos Estados Unidos como modelo.

• Terminar com o monopólio comercial de Portugal, atingindo assim a condição de livre comércio.

• Acabar com os impostos abusivos sobre a produção mineradora.

• Liberdade para o desenvolvimento de manufaturas, algo que Portugal proibia no Brasil e dificultava a industrialização.

• Liberdade no extrativismo de diamantes.

• Na área da educação, os inconfidentes tinham como objetivo a criação de uma universidade na cidade de Vila Rica (atual Ouro Preto em Minas Gerais).

• Estabelecer a cidade de São João del-Rei (Minas Gerais) como capital do novo país.

• Adoção do sistema de serviço militar obrigatório.

• Vale dizer que no tocante à escravidão, os inconfidentes não chegaram a uma posição final. Muitos dos inconfidentes tinham escravos e não eram favoráveis ao fim do sistema escravista.

• Adotar com símbolo nacional, do novo país, uma bandeira de fundo branco, com um triângulo verde no meio, com a inscrição: "Libertas quae sera tamen". Em latim, essa expressão significa "Liberdade ainda que tardia".

Proposta da bandeira da Inconfidência Mineira de 1789: seria adotada caso o movimento desse certo.

Como terminou

Os inconfidentes marcaram o dia do movimento para uma data em que a derrama seria executada. Desta forma, poderiam contar com o apoio de parte da população que estaria revoltada. Porém, um dos inconfidentes, Joaquim Silvério dos Reis, delatou o movimento para as autoridades portuguesas, em troca do perdão de suas dívidas com a coroa.

As principais consequências da Inconfidência Mineira foram:

• Todos os inconfidentes foram presos, enviados para a capital (Rio de Janeiro) e acusados pelo crime de infidelidade ao rei.

• Alguns inconfidentes ganharam como punição o degredo para a África; e outros uma pena de prisão.

• Tiradentes, após assumir a liderança do movimento, foi condenado à forca em praça pública.

• Portugal aumentou a fiscalização sobre a região aurífera para evitar outros movimentos separatistas semelhantes ao da inconfidência.

Conclusão

Embora fracassada, podemos considerar a Inconfidência Mineira como um exemplo valoroso da luta dos brasileiros pela independência, pela liberdade e contra um governo que tratava sua colônia com violência, autoritarismo, ganância e falta de respeito. Muitos dos seus ideais permaneceram no povo brasileiro e foram fundamentais em outros movimentos de luta pela liberdade.

Martírio de Tiradentes, obra de Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo.

QUIZ

Qual movimento filosófico influenciou os integrantes da Inconfidência Mineira?

Verificar Resposta

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).