Instituições da União Europeia

Quais são as instituições da União Europeia, suas funções, resumo, Banco Central Europeu, Corte de Justiça, Parlamento Europeu


Conselho da União Europeia: principal órgão do bloco
Conselho da União Europeia: principal órgão do bloco

 

Conselho da União Europeia


Com sede na cidade de Bruxelas (capital da Bélgica), é o principal órgão de decisão da União Europeia. É formado por um ministro de cada estado membro.

Funções:

 

- Decidir sobre finanças, agricultura, imigração, negócios e etc.

 

- Em conjunto com o Parlamento Europeu, exerce também a função de poder legislativo da União Europeia.

 

- Decidi também sobre política externa do bloco e segurança comum.

 

- Executa a coordenação da política econômica geral e as ações dos estados membros.

 

- Adota medidas nas áreas de cooperação judiciária e penal.

 

Corte de Justiça


Funções:

 

- Com sede em Luxemburgo, trata das situações controversas que surgem entre os estados membros, empresas, instituições da comunidade e setores privados.

 

- Garante a interpretação uniforme e o respeito à legislação da comunidade.

 

Comissão Europeia


Com sede em Bruxelas, é o órgão executivo da União Europeia. Os membros e o presidente da Comissão são nomeados pelos países membros e devem ser aprovados pelo Parlamento Europeu.

 

Funções:

 

- Garante a execução das leis e dos programas adotados pelo Conselho e pelo Parlamento.

 

- Negocia acordos internacionais nas áreas de cooperação e comércio.

 

Banco Central Europeu (BCE)


Criado em julho de 1998, tem sede na cidade de Frankfurt (Alemanha).

 

Funções:

 

- É responsável pela política monetária dos países que adotaram o Euro como moeda única.

 

- Manter sobre controle a política monetária no bloco econômico.




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