Três Poderes no Brasil e suas funções

Os três poderes da República brasileira, função e cada poder, legislativo, executivo e judiciário, resumo das atribuições


Praça dos Três Poderes em Brasília
Praça dos Três Poderes em Brasília

 

Introdução

 

O Brasil (República Federativa do Brasil) é um país que possui três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que atuam de forma independentes. Neste modelo republicano de governo, cada um dos poderes possui funções específicas, embora haja certo relacionamento entre eles.

 

Poder Executivo

 

É o poder exercido pelo Presidente da República (em nível federal), governadores (em nível estadual) e prefeitos (em nível municipal).

 

Principais funções (atribuições):

 

- Administrar o governo.

 

- Representar o Brasil no exterior (no caso do presidente).

 

- Sancionar leis feitas e aprovadas pelo poder legislativo.

 

- Governadores e prefeitos tomam decisões sobre construção de escolas, hospitais, creches e outros itens públicos relevantes.

 

Poder Legislativo

 

É o poder exercito por senadores e deputados federais (em nível federal), deputados distritais (no Distrito Federal), deputados estaduais (em nível estadual) e vereadores (em nível municipal).

 

Principais funções (atribuições):

 

- Fazer a fiscalização das medidas e ações tomadas pelo poder executivo.

 

- Criar e aprovar leis em benefício da população.

 

- Aprovar leis, através de votações, feitas pelo poder executivo.

 

Poder Judiciário

 

É o poder exercido por magistrados nas diversas instâncias da Justiça. Portanto, é o poder responsável por administrar a justiça no país, possibilitando o cumprimento das leis.

 

- Fazer a fiscalização dos poderes Executivo e Legislativo, garantindo, principalmente, o cumprimento da Constituição.

 

- Aplicar e garantir o cumprimento das leis.

 

- Garantir o respeito aos direitos coletivos e individuais.




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Bibliografia Indicada

 

A democracia e os três poderes no Brasil

Autor: Vianna, Luiz Werneck

Editora: UFMG

Ano de publicação: 2002

Temas do livro: Política, Governo, Democracia, República, Ciências Sociais


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