Casas de Fundição no Brasil

O que eram, função, resumo, criação, bibliografia, como funcionava, revoltas e reações dos mineradores


Barra de ouro, quintado por uma Casa de Fundição
Barra de ouro, quintado por uma Casa de Fundição

 

O que eram e criação

 

As casas de fundição eram estabelecimentos criados pela corte portuguesa, durante o período do Brasil Colonial, nas regiões de exploração aurífera (principalmente Minas Gerais). Elas foram criadas em 1603 e funcionaram até 1821.

 

Objetivo (principal função): cobrança do quinto

 

O objetivo das Casas de Fundição era recolher o quinto sobre todo ouro encontrado no Brasil. O quinto era um imposto correspondente a 20% do ouro encontrado. O ouro cobrado dos donos de minas era enviado diretamente para a coroa portuguesa.

 

Como funcionava

 

Após encontrar o ouro (pepitas ou pó), o minerador deveria levá-lo à Casa de Fundição. Lá, um funcionário real iria fundir este ouro, retirar os 20% (quinto) para a corte portuguesa e, por último, devolver o ouro em barra. Este ouro passaria a ser considerado “quintado”, ou seja, legalizado, pois havia sido cobrado o imposto real. Na barra de ouro “quintado” eram marcados o selo real e alguns dados de controle determinados pela Casa de Fundição. O dono do ouro também recebia da Casa de Fundição um documento, que comprovava a origem e a situação legal daquele ouro.

 

Vale dizer que era proibido portar ou utilizar ouro em pó ou pepitas, pois ele deveria ter passado pelo processo de recolhimento do quinto numa Casa de Fundição. A sonegação deste imposto era considerada crime grave pela Coroa Portuguesa.

 

Oposições e reações

 

As Casas de Fundição não eram bem vistas e aceitas na região das Minas, principalmente pelos mineradores brasileiros. Estes consideravam injusto e abusivo a cobrança do quinto. Ocorreram revoltas nas regiões auríferas contra a cobrança deste imposto e a atuação das Casas de Fundição. Entre estas revoltas, a principal foi a Revolta de Filipe dos Santos, ocorrida na cidade de Vila Rica em 1720.

 

Outro importante movimento relacionado à cobrança do quinto pelas Casas de Fundição foi a Inconfidência Mineira, ocorrida na Capitania de Minas Gerais em 1789. Esta teve como um dos líderes o auferes Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier).




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Bibliografia Indicada

 

A época pombalina: política econômica e monarquia ilustrada

Autor: Falcon, Francisco José C.

Editora: Ática

Ano de publicação: 1982

Temas do livro: História do Brasil Colônia, Ciclo do Ouro, Governo Pombal


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